1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Fitlynutri ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. Descrição do Serviço
A Fitlynutri é uma plataforma SaaS que permite profissionais de fitness (personal trainers, nutricionistas e studios) gerenciar seus alunos, incluindo montagem de treinos, planos alimentares, cobranças, chat, agenda e acompanhamento de evolução. Os alunos acessam a plataforma para visualizar seus treinos, dietas e progresso.
3. Elegibilidade
Para utilizar a Plataforma como profissional, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para firmar contratos. Ao criar uma conta, você declara que atende a esses requisitos.
4. Conta e Segurança
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado da sua conta
- Uma pessoa/CPF/CNPJ pode manter apenas uma conta ativa
- Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes Termos
5. Planos e Pagamentos
- A Plataforma oferece um plano gratuito e planos pagos (Starter, Pro, Elite)
- Os preços estão disponíveis em fitlynutri.com.br e podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
- Pagamentos são processados via Mercado Pago. Consulte os termos do Mercado Pago para detalhes
- Assinaturas pagas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento antes do vencimento
- Reembolsos seguem a política do Mercado Pago
6. Responsabilidades do Profissional
- O profissional é o responsável pelo conteúdo que cria (treinos, dietas, orientações)
- A Fitlynutri não substitui a orientação profissional de saúde. A plataforma é uma ferramenta de gestão
- O profissional é responsável por obter o consentimento dos alunos para coleta de dados
- Dados de saúde e medidas corporais devem ser tratados com sigilo profissional
7. Propriedade Intelectual
- O conteúdo criado por você (treinos, dietas) é de sua propriedade
- A Fitlynutri detém os direitos sobre o código-fonte, design e marca
- É proibido copiar, modificar ou distribuir qualquer parte da Plataforma
8. Uso Aceitável
É proibido utilizar a Plataforma para:
- Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros
- Envio de spam, conteúdo ofensivo ou discriminatório
- Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados de outros usuários
- Engenharia reversa, descompilação ou extração do código-fonte
- Uso automatizado (bots, scrapers) sem autorização expressa
9. Isenção de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações da Plataforma, incluindo orientações de treino e nutrição geradas por IA.
10. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Fitlynutri será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócio.
11. Cancelamento e Exclusão
- Você pode cancelar sua conta a qualquer momento nas configurações
- O cancelamento é imediato e não há cobranças futuras
- Após a exclusão, seus dados serão removidos conforme descrito na Política de Privacidade
12. Alterações nestes Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso contínuo após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.
14. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato: